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setembro 2023

Comissão aprova projeto que beneficia escola com estudantes imigrantes

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3050/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que permite ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) fixar valores per capita diferentes para as escolas que atendem estudantes imigrantes e refugiados. O objetivo da medida é assegurar a adequada inclusão desses estudantes. O projeto […]

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Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio

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A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados adiou para outubro a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (19) para discutir a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. No

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Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança

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A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre o tema “Identidade digital, cidadania e segurança”. O debate atende a requerimento do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços tecnológicos e estabelecer a Política

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Audiência discute projeto que regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação

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As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (19) as infraestruturas do mercado financeiro (IMFs) brasileiro. Segundo o Banco Central, IMFs são os sistemas que operam serviços de: compensação de cheques compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito transferência de fundos

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Comissão realiza debate sobre integração de dados da Saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a integração de dados da Saúde. A matéria é tratada em vários projetos de lei que tramitam em conjunto na Casa, sendo o PL 5875/13 o principal. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs a realização do

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Comissão de Fiscalização Financeira vai debater alta no preço de combustíveis na Bahia

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (19) para debater a alta dos preços de combustíveis na Bahia verificada depois da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida em novembro de 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O

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Programa Nacional de Direitos Humanos é tema de debate na Câmara

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na terça-feira (19) para debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3. O programa foi instituído no segundo governo Lula, em 2009, a partir de amplo debate com a realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. A audiência

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Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios

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Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento debateu em audiência pública as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via emendas de bancada eram dirigidas para obras

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