Senac Rio Summit chega ao fim superando expectativas
Festival gratuito para público jovem discutiu tecnologia, inovação, mercado de trabalho e empreendedorismo
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setembro 2023
Senac-DN apresenta área finalística ao Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é um órgão autônomo de deliberação coletiva e integrante da Administração Nacional do Senac
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Hotel Senac Barreira Roxa recebe Selo Azul, água de qualidade
O selo serve como um certificado de qualidade para garantir que a água de estabelecimentos comerciais apresente níveis de potabilidade adequados às normas sanitárias
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Fecomércio-PA apoia fórum de fontes renováveis de energia
Oportunidade de debater as tendências e os rumos do setor de geração distribuída no Brasil, com grandes players do mercado
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Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade. A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021. Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela
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Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica. O auxílio passa a integrar as medidas protetivas de urgência previstas
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Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão do corte do ICMS incidente sobre combustíveis, feito no ano passado. O desconto se manteve de junho a dezembro de 2022. Encaminhado pelo Poder Executivo,
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Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário na sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas. O senador ressaltou que essa é uma questão que precisa ser enfrentada de forma responsável. Rodrigo Cunha registrou que será o relator do projeto de lei Câmara que cria o Programa Nacional
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Comissão aprova projeto que prevê BPC em dobro para pessoa com deficiência na ausência dos pais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 368/23, que prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais. O relator, deputado Felipe Becari (União-SP), recomendou
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que produzem energia elétrica a partir de biomassa, biogás, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com potência de até 30 megawatts (MW) ou placas fotovoltaicas com capacidade de geração até
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