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setembro 2023

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. O PL 2.470/2022, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), recebeu relatório favorável do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver […]

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Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da redução no número de habitantes realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20). O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas. Confira a lista de convidados. O que

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Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20) para discutir a situação da incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PL-RO). Segundo ela, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre processos

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Comissão de Ciência vai discutir uso da tecnologia blockchain na administração pública

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (20) para debater o uso de blockchains na administração pública. A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa ou instituição. Um banco de

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Comissão sobre transição energética debate a produção de hidrogênio a partir de resíduos sólidos

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A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), a produção de hidrogênio sustentável a partir de resíduos sólidos urbanos. O debate foi sugerido pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA). Eles querem compreender o atual estágio de desenvolvimento dessa tecnologia e de sua viabilidade

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Comissão ouve ministro da Previdência sobre redução dos juros do crédito consignado

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados faz reunião nesta quarta-feira (20) com o ministro Previdência Social, Carlos Luppi, às 14 horas, em local a ser definido. Luppi vai falar sobre a redução dos juros do crédito consignado. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado

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Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista

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A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plenário de quarta-feira (20). Também podem ser votados dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais, além de uma indicação para a embaixada de Mianmar. A sessão está marcada para as 14 horas.

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Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional

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Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de

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