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setembro 2023

Seminário vai debater políticas públicas de atenção ao diabetes

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai promover um seminário na quinta-feira (21) para discutir as políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes. O evento, denominado Fórum Intercâmbio de Conhecimento em Complicações do Diabetes, abrigará debate sobre os seguintes temas: Desafios do diagnóstico e do tratamento das complicações […]

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Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Diário Legislativo /

O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O relator é o senador Irajá (PSD-TO). De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o PL

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Comissão debate redução na idade de estágio para alunos do ensino fundamental

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute quinta-feira (21) projeto de lei (PL) que permite o estágio dos alunos dos anos finais do ensino fundamental com mais de 14 anos (PL 5/15). Hoje, a legislação estabelece em 16 anos a idade mínima para estudante ser contratado como estagiário. A reunião está marcada para

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CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment nesta quinta

Diário Legislativo /

A segunda audiência pública sobre o projeto que estabelece novas regras para processos de impeachment será realizada nesta quinta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – presidente do Senado –, que faz alterações nos crimes de responsabilidade e

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Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador

Diário Executivo /

A Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação foi criada pela Lei 14.681, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. As instituições públicas de ensino terão prazo de um ano para elaborar planos em colaboração com municípios, estados, Distrito Federal e União. Estudo feito

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