A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza hotéis a anteciparem em até duas horas a saída de hospedes a fim de preparar a unidade para o próximo cliente. O texto altera a Lei Geral do Turismo, que define a duração da diária hoteleira em 24 horas. O relator, deputado Thiago […]
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara as receitas da hotelaria e turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de Renda (IR). A medida assegura alguns benefícios, como dedução das despesas e investimentos, reduzindo a tributação.O texto altera a Lei
Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as atividades econômicas de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, a fim de dispensá-las de atos de liberação, como vistorias prévias. A regra já vale para as atividades de baixo risco. O Projeto de Lei 6099/19, do ex-deputado Jerônimo
Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de validar diplomas de
Comissão de Educação realiza audiência para debater o Revalida Read More »
Perseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais para que o Banco Central
Meta fiscal demonstra seriedade com contas públicas, diz Haddad Read More »
Até 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades sustentáveis. A partir desta quinta-feira (21), as sugestões sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira, como são chamadas essas regras, poderão ser enviadas por meio do site Participa Mais Brasil. As regras só serão publicadas em novembro de
Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis Read More »
Iniciativas de bioeconomia e infraestrutura sustentável na Amazônia Legal devem ganhar investimentos de US$ 250 milhões nos próximos meses. O valor será destinado a uma linha de crédito para projetos de investimentos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Banco do Brasil (BB), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e soma
Amazônia Legal terá recursos para projetos de bioeconomia Read More »
A ação global acontece em diversos países, sempre no terceiro sábado de setembro. Em um único córrego na capital, foi recolhida meia tonelada de lixo.
Sesc-PR realiza mobilização para limpeza de rios e praias em 25 cidades Read More »
Festival de arte urbana realizado traz agenda com shows, grafitagem de murais e formações artísticas, de setembro a novembro
Sesc-PE realiza Entre-Ruas: arte conectada com o urbano periférico Read More »
Federação defende ações que promovam rota sustentável às contas públicas em um horizonte de 15 anos
Fecomércio-SP: seis pontos indispensáveis à reforma administrativa Read More »
