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setembro 2023

Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos

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A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece critérios para a revenda de veículos. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8. Confira a pauta completa. A proposta determina que os veículos automotores adquiridos com descontos diretamente das montadoras apenas poderão ser […]

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Comissão de Finanças recebe presidente do Banco Central

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A reunião ocorre no plenário 2, às 9 horas. Ele deve falar sobre política monetária e explicar um erro contábil no fluxo cambial, divulgado em janeiro pela instituição. O pedido

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Comissão vai debater violência na abordagem policial e segurança privada

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (27) sobre violência na abordagem de agentes de segurança públicos e privados. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 14h30 no plenário 9. A autora do requerimento para a realização da audiência é a

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Seminário discute políticas de inclusão para pessoas com espectro autista

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A Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) para discutir políticas públicas de inclusão de pessoas com autismo. O evento ocorrerá no plenário 7, a partir das 8 horas, e contará com quatro painéis de discussão: – saúde; – direitos e sociedade civil; – esporte, cultura, ciência e tecnologia; – educação. Confira a programação

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Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara

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A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base jurídica para prorrogar os contratos de distribuição de energia elétrica, com vencimento entre 2025 e 2031.  A subcomissão é vinculada à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), essas concessões

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Revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados é tema de debate no Congresso

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 3 da

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Comissão especial pode votar parecer sobre cota dos partidos nesta terça-feira

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A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). A proposta impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022. A reunião ocorre às 14h30, em

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Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

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A comissão especial sobre direito digital promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos. A reunião ocorre às 16 horas em plenário a ser definido. Confira a pauta completa. O debate foi sugerido pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão. “A comissão de direito digital vem para abordar os desafios

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Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário

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O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. De autoria do ex-senador Jorginho Mello (SC), o PLP 23/2019 altera

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Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário

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O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26). A regulamentação da profissão de sanitarista foi uma iniciativa do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das Relações Institucionais, e já passou

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