setembro 2023

Escolas ampliam conexão à internet após a pandemia

As escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam dispositivos para acessar a internet. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo

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Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento

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Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação) na compra de detectores de metais por instituições de ensino, religiosas e hospitalares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), afirma que os ataques

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Ministério de Minas e Energia não vê necessidade para horário de verão

O Ministério de Minas e Energia (MME) avaliou não ser necessário, por enquanto, a implantação do Horário de Verão em 2023. “Em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo, os dados não apontam, até o momento, para nenhuma necessidade de implementação do horário de verão”, disse a pasta, em

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Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que inclui assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado. O projeto define assistência material como “o apoio consistente em doação ou empréstimo de insumos e equipamentos”. O texto aprovado ainda prevê que a Política Nacional da Agricultura Familiar e

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Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos dos Ministérios da Educação e da Cultura. A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação da proposta,

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