Área exclusiva

setembro 2023

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet

Diário Executivo /

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo. De acordo com a ministra, caso as receitas não “se frustrem” nos próximos quatro meses, os bloqueios não deverão ocorrer. “Vamos ver como que a […]

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet Read More »

Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do excedente da merenda escolar para as famílias dos estudantes das escolas públicas de educação básica durante o ano letivo. Essa autorização será acrescentada à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pela proposta, deverá ser adotada a logística local mais rápida, além

Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública Read More »

Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da produção de medicamentos de uso contínuo, como os usados no tratamento da hipertensão e da diabetes. O texto também exige que os laboratórios passem

Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo Read More »

Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de prevenção e combate ao superendividamento do consumidor brasileiro devem ser realizadas de forma permanente. Essas ações, intensificadas anualmente na semana do Dia Mundial do Consumidor (15 de março), devem trazer medidas como: divulgar informações sobre

Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento Read More »

Comissão aprova projeto que prevê renegociação do Fies para quem estava em dia até 2021

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem estava em dia até 30 de dezembro de 2021 e ainda tinha parcelas a vencer. O texto insere o dispositivo na Lei do Fies (Lei 10.260/01). Foi

Comissão aprova projeto que prevê renegociação do Fies para quem estava em dia até 2021 Read More »

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas à Justiça do Trabalho. Os convidados criticaram as alterações nas leis trabalhistas ocorridas nos últimos anos, como a autorização para

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho Read More »

Pauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas

Diário Legislativo /

O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A pauta da comissão tem 12 itens e

Pauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas Read More »

Comissão debate crédito de carbono e desenvolvimento sustentável na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre “Crédito de Carbono e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”. A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 4. Confira a pauta completa. Os requerimentos para a realização do debate foram apresentados pelos deputados Lebrão (União-RO) e Socorro Neri (PP-AC).

Comissão debate crédito de carbono e desenvolvimento sustentável na Amazônia Read More »

Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A reunião ocorre às 10h30, no plenário 12. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo relator da proposta na comissão, deputado

Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho Read More »

Rolar para cima