A Fecomércio-SC e o Sebrae uniram forças para acelerar as empresas em Santa Catarina, tornando o comércio mais competitivo e lucrativo. Desde o início de fevereiro estão disponíveis vouchers de R$ 1.000 em consultorias aos empresários associados aos sindicatos filiados à Federação. O valor é válido somente para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI.
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação Read More »
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que a distribuição das refeições ocorra em espaços sanitariamente adequados e forneçam uma base
O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela internet. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação valerá para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, para os órgãos do Poder Legislativo Federal, do Poder Judiciário da
Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral norte de São Paulo. A imprensa noticiou que comerciantes estão vendendo água e alimentos a preços exorbitantes.
Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do Meio ambiente (CMA) trata de temas relacionados às florestas, aos recursos naturais e hídricos, à fauna e à flora. A comissão, que nos próximos dias escolherá o senador que irá presidi-la no biênio 2023-2024, avalia também a Política Nacional do Meio Ambiente
CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável Read More »
Serão disponibilizadas qualificações nas áreas de produção e qualidade, sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico e design
Fecomércio-SC e Sebrae oferecem consultoria especializada às empresas Read More »
A ferramenta proporciona meios de pagamento, logística de entrega e endereço individual para cada loja
Fecomércio-GO apresenta plataforma de marketplace para lojistas Read More »
Em cerimônia, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RJ reconheceu o apoio das prefeituras e sindicatos para a realização do projeto
Sesc Verão RJ 2023 beneficia cerca de dois milhões de pessoas Read More »
O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao vivo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os valores
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais Read More »
