fevereiro 2023

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que

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Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos

O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador Weverton (PDT-MA), a matéria faz modificações na Lei 14.457, de 2022, que institui o programa Emprega + Mulheres. Pelo projeto, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deverá implementar iniciativas com

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Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana de março. A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º, e a Frente Parlamentar da

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CCT vai analisar ‘silêncio positivo’ e tributação de pesquisa em nanotecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger novos presidentes e vices para os anos de 2023 e 2024. Esta comissão analisa todos os projetos que tratam do desenvolvimento científico, da inovação tecnológica, comunicação e outros assuntos correlatos. A CCT também é

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