Primeiro restaurante-escola de Goiás é aberto ao público
O projeto é realizado pelo Sistema Fecomércio, Sesc e Senac Goiás em parceria com a Assembleia Legislativa de Goiás
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fevereiro 2023
Fecomércio-DF apresenta principais demandas do setor produtivo ao presidente da CLDF
Segundo o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, alguns debates são essenciais para a retomada constante do setor de comércio, bens, serviços e turismo do Distrito Federal
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Fecomércio-SC recebe novo secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Estado
Este foi o primeiro compromisso oficial do secretário Silvio Dreveck
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Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios
O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei de Acessibilidade, que já estabelece
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo. O projeto acrescenta ao
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Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher
Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam na Casa e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) 435/2023, do senador Jader Barbalho
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Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde
O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma reunião preparatória hoje, na Câmara. “Neste momento, estamos tratando dos procedimentos do grupo
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas
A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28). A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e
Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada ainda no governo Bolsonaro,
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Desfile da Sapucaí entra para o Livro dos Recordes com maior reciclagem do mundo
O Guinness World Records – o conhecido Livro dos Recordes – anunciou no sábado (25/2), durante o desfile das Campeãs na Sapucaí, o mais novo título brasileiro a figurar na publicação que chancela os maiores feitos mundiais. O Carnaval da Sapucaí 2023 foi a maior ação de reciclagem de latas de alumínio do mundo, por
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