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fevereiro 2023

Regras para posse de senadores e eleição do presidente e da Mesa são divulgadas

Diário Legislativo /

A secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, editou um ato que disciplina as três reuniões preparatórias do Senado convocadas para a posse dos novos parlamentares e a eleição do presidente e da Mesa da Casa. Duas sessões estão marcadas para esta quarta-feira (1) e uma para quinta-feira (2). A posse dos 27 novos senadores, chamada de […]

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Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas

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A situação da Americanas, que entrou em recuperação judicial, vem sendo acompanhada de perto por alguns deputados, principalmente no sentido de garantir os direitos dos mais de 40 mil trabalhadores da empresa. A varejista pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões. O deputado Luiz Carlos

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Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis

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O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do imposto estadual, o ICMS, por meio de compensação aos estados. A Medida Provisória 1157/23 prorrogou a isenção

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Congresso inaugura trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula na quinta-feira

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Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a

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Incorporações e fusão de partidos serão levadas em conta na eleição da Mesa da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a incorporação do Pros pelo Solidariedade, do PSC pelo Podemos e a fusão do Patriota com o PTB, formando um novo partido, chamado Mais Brasil, serão observadas no cálculo da proporcionalidade partidária e na definição sobre o atendimento da cláusula de barreira. Com a

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Deputados eleitos em outubro tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

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Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomam posse nesta quarta-feira (1º) em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia: 10 horas

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Saiba como será a sessão de posse dos deputados, nesta quarta-feira

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Na sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara, que se realiza nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são

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