O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto sobre […]
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS Read More »
Iniciativa da Prefeitura de Maceió, em parceria com o Senac, busca promover autonomia financeira a mulheres em situação de vulnerabilidade social
Fecomércio-AL participa de formatura da primeira turma do programa Emprega Mulher Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Da Vitoria (PP-ES) e outros três parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil Read More »
A bancada do Psol anunciou que o deputado eleito Guilherme Boulos será o líder do partido em 2023. Boulos tomará posse em 1º de fevereiro para exercer seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele substituirá a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que estava no cargo desde fevereiro de 2022. Boulos chega à Câmara como o deputado
Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano Read More »
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) oficializou nesta sexta-feira (27) sua candidatura à presidência do Senado. A eleição será feita na próxima quarta-feira (1°), após a cerimônia de posse dos novos senadores. O pedido de registro da candidatura do senador foi feito por ofício enviado ao atual presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. No documento, Girão
Eduardo Girão oficializa candidatura à presidência do Senado Read More »
O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços). Neste ano, a renovação é de um
Veja que senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministros Read More »
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
O presidente Gilton Lima reuniu advogados tributaristas para analisar deficiências e propor soluções, as quais serão encaminhadas à CNC
Fecomércio-AL promove a criação de grupo de discussão de pautas tributárias Read More »
Fecomércio-DF e Instituto Jovem Exportador deram início ao projeto Café com o Embaixador, com a missão de abrir portas aos empreendedores e startups da capital federal que buscam o mercado internacional
Café com o embaixador do Marrocos reúne empreendedores do Distrito Federal Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Valor Adicionado negativo das empresas (entradas de mercadorias e
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS Read More »
