O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, […]
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) e altera o Estatuto da Pessoa
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência Read More »
Depois da posse dos senadores eleitos, da eleição da Mesa e da definição das novas lideranças partidárias, o Senado Federal terá que fazer a renovação das 14 comissões temáticas permanentes da Casa, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. São os líderes partidários que indicam os senadores que integrarão
Senado terá que definir novos membros e presidentes para comissões permanentes Read More »
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo
Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa Read More »
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
Federação realizou encontro, cuja programação apresentou toda a integração do Sistema Comércio com a CNC e o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MG e sindicatos empresariais
Fecomércio-MG debate o Sindicalismo do Futuro com executivos e assessores Read More »
A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou hoje (29) a Roraima. A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena
Comitiva chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami Read More »
O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar o material, os estudantes participantes desses certames devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados,
MEC divulga editais do Sisu, Prouni e Fies Read More »
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal. Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de
Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas Read More »
A comitiva conheceu o Mesa Brasil Sesc e seu modelo de atuação
Pesquisadores de Harvard conhecem a política de doação de alimentos do Sesc Read More »
