O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (16) a Emenda Constitucional 114 com os trechos remanescentes (PEC 46/21) da chamada “PEC dos Precatórios” (PEC 23/21). Em conjunto com outra emenda (EC 113) promulgada na semana passada, o texto inclui na Constituição novas regras para o pagamento de dívidas da União já […]
Devido às discordâncias entre os partidos quanto ao mérito da matéria, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para devedores ao Fisco federal aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). De acordo com o parecer do deputado André Fufuca (PP-MA), o novo prazo
A Comissão Mista de Orçamento marcou para a próxima segunda-feira (20), às 10 horas, a votação do relatório final do projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). No cronograma original, a votação ocorreria nesta quinta-feira. No entanto, o Congresso Nacional deve realizar nesta sexta-feira sessão para analisar vetos presidenciais que podem afetar
Comissão de Orçamento marca votação de relatório final para segunda-feira Read More »
A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento traz um diagnóstico dos impactos da pandemia sobre a educação e apresenta 48 propostas de encaminhamento — inclusive para o Tribunal de
CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia Read More »
Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16), a Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 6494/19, que permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior
Confederação citou as iniciativas realizadas para apoiar o setor no período da pandemia e na retomada do turismo
CNC participa de reunião do Conselho Nacional de Turismo Read More »
Os resultados foram entregues ao então presidente da Agência de Turismo, Márcio Neres, no dia 13 de dezembro.
Cetur-TO entrega pesquisa sobre 15º Festival Gastronômico de Taquaruçu Read More »
Federação promove campanha para arrecadação de alimentos e brinquedos.
Fecomércio-MG participa do Natal Solidário Read More »
Final do concurso Jovens Talentos Moda Senac-RJ reuniu profissionais renomados do mercado e empresários da moda
Senac-RJ premia novos talentos da moda Read More »
A ação foi realizada de 6 a 11 de dezembro, em que foram oferecidas doses dos imunizantes contra a Covid-19, Influenza e Tríplice Viral para colaboradores do comércio e também a população em geral.
Fecomércio-AP e Prefeitura de Macapá promovem campanha de vacinação no comércio local Read More »
