dezembro 2021

Comissão debate impacto da inclusão de 124 municípios de MG e do ES na Sudene

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública nesta quarta-feira (1°) para debater as implicações da aprovação da Lei Complementar 185/21, que incluiu 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O debate será realizado às 14 horas, […]

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Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre direito à saúde. A RPU é um mecanismo da Organização das Nações Unidas (ONU) de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193

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Comissão debate projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir o  Projeto de Lei 5056/13, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. De acordo com a proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), compete a esse trabalhador exercer, em instituições públicas e

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Centro de Estudos debate educação digital no ensino superior

Diário Legislativo /

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir “Os desafios da educação digital na educação superior”. O debate atende pedido do grupo de estudos “Tecnologias na educação: construção de políticas públicas para o ensino”. As relatoras do estudo são as deputadas Ângela Amin

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