dezembro 2021

Comissão debate o papel dos direitos humanos na redução das desigualdades

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) debate com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”. A audiência pública será realizada em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, e atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE). “Realizar uma audiência

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Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio

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Audiência discutirá implementação da Política Nacional de Defesa

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7) audiência pública para discutir, com representantes da indústria nacional de defesa, a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), que solicitou a reunião,

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Deputados debatem política de preço de querosene de aviação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e os combustíveis alternativos. Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Petrobras, da Agência Nacional da Aviação

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Congresso pode analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos que estão com o prazo constitucional de análise vencido e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14 horas e no Senado para as 18 horas. Os deputados deliberam novamente às 20

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