A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição que exclui da política de redução gradual de desonerações os incentivos tributários e fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A PEC 10/2021 será agora analisada no Senado. A votação da PEC fez parte de um acordo para […]
Senado analisa PEC de benefícios fiscais para empresas de tecnologia Read More »
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 9 de novembro, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) teve tramitação rápida no Senado: apenas três semanas. Mesmo assim, depois de um intenso debate e negociações, a Casa conseguiu votar a proposta na quinta-feira (2) e devolver à Câmara um texto aprimorado — como a inclusão do direito à
Em três semanas de debates, Senado aprimorou PEC dos Precatórios, que voltou à Câmara Read More »
A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 2021, publicada no Diário Oficial da União. Pela lei, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou
Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estende o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) dos atuais 36 meses para até 48 meses, dos quais até 12 meses poderão ser de carência, com cobrança
Comissão aprova projeto que amplia prazo de pagamento e carência do Pronampe Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas que estejam recebendo auxílio-doença o direito de serem atendidas em até 90 dias para a realização de exames, cirurgias e procedimentos prescritos em perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, que altera a
Comissão aprova atendimento médico em até 90 dias a pessoas que recebam auxílio-doença Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá incentivo tributário a empresa que contratar menor aprendiz que resida em espaços de acolhimento institucional ou abrigos. Conforme a proposta, a empresa ficará isenta da contribuição previdenciária e, se optar pela contratação do aprendiz na maioridade, a alíquota será fixada
Comissão aprova incentivo para contratação de adolescentes em abrigos como aprendiz Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a realização de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos ou nutricionistas por meio de tecnologias da informação e da comunicação. Segundo o texto, caberá ao profissional de saúde avaliar se o serviço a distância e por meio de tecnologias
Comissão aprova projeto que regulamenta a telemedicina no País Read More »
As atividades realizadas pelo instituto em ações do Sesc-AM envolvem doação de sementes de plantas nativas, plantio de árvores e abordagens de conscientização ambiental com o público.
Sesc-AM recebe o selo “empresa com consciência limpa” do instituto Soka Amazônia Read More »
Dados apresentados, na sexta-feira (3), durante audiência pública interativa que discutiu a situação dos brasileiros no exterior, mostram que o tráfico de pessoas vem mudando sua forma de atuação desde a pandemia de covid-19. O debate foi promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), por meio de requerimento (REQ 5/2021) do
Aliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista Read More »
Projeto visa construir uma consciência de empregabilidade social, visando à implementação e ampliação na gestão pública de oportunidades de trabalho às pessoas trans e travestis
Fecomércio-AP apresenta projeto Oportunizar Read More »
