dezembro 2021

Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento com R$ 16 bilhões para emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (6) o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O texto reserva R$ 90,6 bilhões para mudanças nas despesas por meio de emendas, incluindo R$ 10,5 bilhões reservados para emendas impositivas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual com […]

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Para debatedores, protocolos sanitários beneficiam retomada do turismo religioso

A manutenção de medidas de biossegurança e a adoção de protocolos sanitários poderá contribuir para a retomada do turismo e assegurar a realização de eventos voltados a um público mais amplo e a celebração de festividades. A avaliação foi feita pelos convidados da 14ª Mesa do Ciclo de Debates sobre o Turismo, com o tema: “Turismo

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Recuperação dos prejuízos na educação por conta da pandemia será lenta, conclui debate

A gestão educacional durante a pandemia foi marcada por precariedade estrutural em quase todo o país e vai demandar muito tempo e vontade política para que os prejuízos sejam recuperados. Essa foi a conclusão dos debatedores que participaram de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia nesta segunda-feira (6). Presidente do colegiado, o senador

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Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que determinam um novo marco regulatório para a regularização fundiária no país. O PL 2.633/2020 permite aumentar o tamanho, de quatro pra seis módulos fiscais, de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia,

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CMA vota projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projetos, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), determina que fabricantes e comerciantes de produtos industrializados tenham que estabelecer sistemas de logística reversa e reciclagem. A proposição, (PLS 93/2018), que modifica a Política Nacional de

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Comissão debate desafios e oportunidades para abertura da economia brasileira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) os desafios e as oportunidades para a abertura da economia brasileira. O debate atende a requerimento dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP). Os parlamentares destacam que a economia brasileira é considerada uma das mais

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Comissão discute oferta de serviço assistencial na pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para subsidiar os debates e o trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social. O debate atende a sugestão dos deputados Flavia Morais (PDT-GO) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Entre os tópicos a serem abordados estão a oferta de serviços

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