O vice-presidente da Fenavist, José Jacobson Neto, participou, no dia 15 de junho, a convite do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, e do deputado federal Laércio Oliveira, de reunião que discutiu a reforma tributária. A reunião, que ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados e contou com […]
Conexão Futuro Seguro 2021, ciclo de eventos virtuais que a Fenacor vai promover a partir do dia 29 de junho, contará com uma importante ação social, de âmbito nacional. Trata-se do Conexão Solidariedade, que prevê a distribuição de cestas básicas para pessoas de baixa renda, famílias afetadas pela pandemia, seja pelo desemprego ou morte do
Projeto Conexão Futuro Seguro da Fenacor terá ação social Read More »
O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, acompanhou o lançamento do estudo sobre o ambiente de negócios nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal referente ao relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado no dia 15 de junho. A pesquisa mede a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura
Fenacon participa de lançamento do Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (22) o Projeto de Lei 2769/19, que permite estacionar em frente a farmácias e drogarias com o pisca-pisca ligado. Pelo texto, caberá ao órgão local de trânsito definir e sinalizar essas vagas diante dos estabelecimentos. O relator no colegiado, deputado Rodrigo Coelho
Comissão rejeita projeto que libera estacionamento diante de farmácia Read More »
O Projeto de Lei 1278/21 concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e para que o acusado chegue à audiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a CLT concede 15 minutos para o comparecimento do juiz, mas determina que
Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista Read More »
O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos nesta sexta-feira (25), às 10h, com foco no PL 2.108/2021. Esse projeto de lei trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator
Senado vai debater revogação da Lei de Segurança Nacional nesta sexta Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25), por videoconferência, para discutir sobre o fortalecimento das instituições de longa permanência de idosos. O evento será realizado no plenário 13, às 13h30, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia. Foram convidados para o debate a
Deputados debatem fortalecimento de instituições de longa permanência de idosos Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o direito à educação, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas. A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna
Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o Projeto de Lei 2001/19, que trata da desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. A audiência será realizada no plenário 2, às 9 horas, e poderá ser
Comissão debate projeto sobre indenização de propriedades em unidades de conservação Read More »
Representantes do setor atacadista e de distribuição defenderam nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a prorrogação de incentivos do ICMS, que atualmente têm previsão de acabar no fim de 2022. A Comissão de Finanças e Tributação, que promoveu audiência pública sobre o tema, adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim
