O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis. A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário […]
Lei amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem vetos, as regras definidas pelo Congresso Nacional para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 550. Segundo o texto, a fim de permitir a concessão do benefício
Nova lei amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão Read More »
Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de coronavírus. O texto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. O PL 827/2020, da
Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021 Read More »
Ao rejeitar emendas do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada à sanção presidencial. A intenção da MP é
Câmara conclui análise da MP que aumenta tributação de instituições financeiras Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o PLV 14/2021, projeto de lei de conversão que amplia os prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. Esse projeto deriva da Medida Provisória 1.036/2021, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês. O texto
Senado aprova ampliação de prazo para remarcação de eventos e viagens Read More »
A Câmara dos Deputados manteve seu texto para a Medida Provisória 1033/21, que reformula a legislação sobre zonas de processamento de exportação (ZPE), dispensando-as de atingirem 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas e incluindo entre as beneficiárias empresas exportadoras de serviços. A matéria, na forma do projeto de lei de conversão do deputado
Deputados mantêm texto da Câmara para MP sobre zonas de processamento de exportação Read More »
A Fecomércio-TO assinou, no dia 18 de junho, um convênio com o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, para a execução do programa Crédito Fácil – Fecomércio-TO, que disponibiliza recursos para microempreendedores individuais (MEI), para micro, pequenas e médias empresas representadas pela entidade. A assinatura do termo de convênio ocorreu em 18
No dia 21 de junho, a vice-prefeita Valcileia Maciel, o secretário de Saúde Rodrigo Balbi e a diretora do Hospital Lázaro Reis, Sônia Almeida, receberam das mãos do gerente do Senac de Manacapuru, Robson Gadelha, a doação de mais de 2 mil produtos hospitalares. Os produtos, como: luvas, toucas descartáveis, sondas, curativos, lençóis descartáveis, seringas,
Senac-AM realiza doações de produtos hospitalares para Hospital Lázaro Reis Read More »
A população de Sinop, Cuiabá, será beneficiada com a primeira unidade do Sesc no Estado. O lançamento da pedra fundamental, que marca o início das obras, foi realizado no dia 21 de junho e contou com a presença do presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, do diretor regional do Sesc, Carlos Rissato, do
Evento apontou boas práticas para o setor turístico brasileiro, que precisa se reerguer após baque histórico da pandemia
CNC inicia atividades do projeto Vai Turismo Read More »
