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junho 2021

Centro de Estudos realiza debate sobre inclusão digital na educação

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove reunião na próxima quarta-feira (2) para analisar o Programa de Inovação e Educação Conectada (PIEC), os programas Banda Larga na Escola, Brasil na Escola e outras ações de inclusão digital, inovação e conectividade na educação básica e superior. O Cedes realiza estudos […]

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Comissão vai debater possível mudança no Marco Civil da Internet

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2) para debater alterações na regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que pediu o debate, o governo estaria estudando a publicação de norma que visa alterar o Decreto 8771/16, que regulamenta a

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Comissão discute impacto de proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais (Projeto de Lei Complementar 5/21). A proposta muda a Lei Complementar 160/17, que definiu regras para validar incentivos fiscais, vinculados

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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que facilita crédito bancário na pandemia

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 10 horas. Essa dispensa vale até 30 de junho de 2021 e se

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