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junho 2021

Comissão aprova projeto que cria rota turística na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5709/19, que cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas, destinada a incentivar a divulgação, a conservação e o aproveitamento ecoturístico da região. A proposta, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), foi aprovada […]

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Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que a reforma administrativa seja votada até o final de agosto pelo Plenário. Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos e não vai atacar direitos adquiridos. Segundo ele, com o marco temporal delimitado, ou seja, com o texto sendo válido

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Comissão realiza seminário sobre educação bilíngue para surdos

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na segunda-feira (28), seminário sobre “Modalidade de educação bilíngue de surdos”. O tema está previsto no Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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Comissão discute inclusão de lactantes no plano nacional de imunização

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na segunda-feira (28), às 9h30, no plenário 14, para discutir a inclusão de lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Foram convidados para o evento: – a deputada

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Comissão de Transportes realiza audiência sobre MP que trata da pesagem de carga em veículos

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai debater na próxima segunda-feira (28) a alteração das regras de pesagem de carga em veículos de transporte, conforme prevê a Medida Provisória 1050/21, que altera a Lei 7408/85 e o Código de Trânsito Brasileiro. Participam do debate, entre outros, o presidente da Confederação Nacional

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Comissão vai debater projeto que cria Política Nacional de Economia Solidária

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (28) para debater o Projeto de Lei 6606/19, que trata da Política Nacional de Economia Solidária. O encontro será no plenário 14, às 14 horas. Foram convidados para a audiência o presidente da Central de Cooperativas e

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Comissão debate impactos da reforma administrativa na educação

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (Novo-MG),

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Comissão debate projeto que trata da segurança no armazenamento de dados dos consumidores

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para  discutir o Projeto de Lei 786/19, que trata do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor. O debate será no plenário 8, às 9h30, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. Confirmaram presença na

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FBHA defende ampliação nacional do PL que concede anistia a multas do setor de eventos

Sistema Comércio /

O setor de eventos da capital federal recebeu, de forma positiva, a aprovação do Projeto de Lei nº 1.919. No dia 19 de junho, a medida foi validada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para minimizar os prejuízos acumulados por conta da pandemia desencadeada pela covid-19. A ação foi bem recebida pela Federação Brasileira

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