O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), que capacita empresas brasileiras para o processo de exportação de produtos e serviços de forma planejada e segura, chega a Pernambuco e Alagoas através de parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Fecomércio-PE, que, como executor, conta com um orçamento de […]
Anúncio foi feito no dia 24 de junho pelo presidente da Fecomércio-PR durante visita ao município e ao prefeito Diego Ribas.
Fecomércio-PR anuncia unidade do Sesc e do Senac na Lapa Read More »
Encontro teve como objetivo discutir parcerias e prospecções para importação e exportação de produtos entre a Paraíba e o Paquistão.
Fecomércio-PB se reúne com conselheiro do Paquistão Read More »
Projeto Ocup(A)ção Arte Educação promoverá no mês de julho, uma série de diálogos virtuais com educadores, artistas e pesquisadores de diferentes áreas do segmento artístico
Sesc-PA realiza live sobre diversidade e arte educação Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), o Projeto de Lei 4608/20, pelo qual os produtos vendidos pela internet deverão chegar ao consumidor tendo validade restante superior a 25% do prazo total compreendido o período entre a fabricação e o vencimento. O relator no colegiado, Jorge Braz (Republicanos-RJ),
Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet Read More »
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e as agências nacionais de vigilância sanitária e de aviação civil (Anvisa e Anac, respectivamente) afirmaram, na Câmara dos Deputados, que há segurança sanitária para os passageiros dos voos domésticos no atual momento da pandemia no Brasil. Os protocolos das companhias aéreas contra a disseminação do novo coronavírus
Representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura manifestaram nesta terça-feira (29), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara, apoio ao Projeto de Lei 1518/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida como Lei Aldir Blanc 2. A proposta torna permanente a transferência de recursos federais para cultura em estados e municípios, com
Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura Read More »
O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança nas escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Greyce Elias (Avante-MG) e altera a legislação que regulamenta o Fundeb (Lei 14.113/20), em vigor desde o
Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 16/21, do Poder Executivo, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Entretanto, segundo anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há um acordo entre as lideranças partidárias para que o substitutivo
Deputados aprovam urgência para projeto sobre tributação de combustíveis Read More »
A Medida Provisória 1055/21 institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a fim de adotar medidas emergenciais na atual situação de escassez hídrica e assegurar o fornecimento de energia. O texto foi publicado nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, o Ministério de Minas e Energia
Medida provisória institui grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica Read More »
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