junho 2021

Senado debate formação de preços e política de reajustes de combustíveis

O Senado realiza na segunda-feira (28) audiência pública interativa para debater a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis. O debate, com início às 14h30, é promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O debate contará com a participação do

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CDR debate caminhos para expansão do saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) promove na segunda-feira (28), às 18h, a segunda mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional. O objetivo é discutir o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a expansão regional dos serviços de saneamento básico. O debate — que será remoto e interativo — foi

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Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia

Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A sessão está marcada para as 16h. O PL 4.113/2020, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), determina

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Comissão aprova proposta que exige seguro-saúde de estrangeiros em visita ao Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que altera a Lei de Migração para tornar obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que quiserem ingressar no País. Segundo o texto, o seguro de saúde e de repatriamento (em caso de falecimento) deverá ser válido durante todo o período de permanência

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Depois de sete anos de vigência Plano Nacional de Educação não avança, afirmam educadores

Das 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), somente cinco foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. Propostas importantes, como a universalização de creches e permanência dos alunos nas escolas, não foram cumpridas e ainda retrocederam. O alerta foi dado em reunião, na quinta-feira (24/06), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela

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