Área exclusiva

junho 2021

Debatedores dizem que faltam investimentos em educação para cumprir recomendações da ONU

Diário Legislativo /

Integrantes da sociedade civil organizada que examinam as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre educação alertaram que objetivos como a promoção de uma educação inclusiva e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) podem não ser alcançados, entre outras razões, por falta de investimentos. Em audiência pública na Comissão de […]

Debatedores dizem que faltam investimentos em educação para cumprir recomendações da ONU Read More »

Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (24/06) o Projeto de Lei 1231/20, que proíbe a cobrança de multa pela quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel, de TV e de internet durante reconhecido período de pandemia. A proposta foi aprovada na

Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia Read More »

Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos Motta (PL-SP) para as relatorias dos dois projetos da reforma tributária que tramitam na Casa. Motta será o relator do projeto de lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao Programa

Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária Read More »

Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso

Diário Legislativo /

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou na sexta-feira (25) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Relator do PL 2.108/2021, Rogério presidiu nesta sexta uma sessão remota de debates temáticos sobre o

Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso Read More »

Proposta do governo atualiza tabela do IR, mas limita desconto simplificado

Diário Legislativo /

A segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Somente com a atualização da tabela do IR, que reajusta a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, o governo estima que o número de pessoas isentas aumentará em

Proposta do governo atualiza tabela do IR, mas limita desconto simplificado Read More »

Câmara discute controle da evolução da dívida pública

Diário Legislativo /

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (29) mais um debate da série sobre a dívida pública brasileira. Desta vez, o tema é o controle da evolução da dívida. Os palestrantes convidados são o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Rodrigues

Câmara discute controle da evolução da dívida pública Read More »

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (29) a proposta (PL 1518/21) que transforma a Lei Aldir Blanc em política permanente de fomento ao setor cultural. A audiência pública acontece no plenário 8, a partir das 14 horas. Foram convidados gestores da área cultural, entre eles o presidente do Fórum

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural Read More »

Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação

Diário Legislativo /

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (29), políticas para tecnologia, conectividade e inovação na educação em andamento no Ministério da Ciência e Tecnologia, na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e na Casa Civil da Presidência

Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação Read More »

Comissões debatem protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (29), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, uma audiência pública para discutir os protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia. O debate atende a requerimento apresentado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen

Comissões debatem protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia Read More »

Subcomissão discute controle do setor industrial em saúde

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-feira (28). Desta vez sober o papel das instituições de regulação e controle desse complexo. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, já discutiu o papel das instituições públicas e

Subcomissão discute controle do setor industrial em saúde Read More »

Rolar para cima