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junho 2021

Audiência no Senado debate preços dos combustíveis

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Os preços dos combustíveis e a política de reajustes desse produto foram tema da audiência pública promovida nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC). A audiência foi realizada por iniciativa do senador Reguffe (Podemos-DF), que preside essa comissão. Superintendente de Defesa da Concorrência da […]

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Para debatedores, Lei de Proteção de Dados garante segurança de consumidor na compra por meio eletrônico

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Representantes do setor de meios eletrônicos de pagamento apoiaram a nova versão do Projeto de Lei 786/19, em discussão na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que trata do armazenamento de dados de pagamento do cidadão por fornecedores de produtos e serviços. Durante debate na comissão nesta segunda-feira (28), eles afirmaram que a Lei

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Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa

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Participantes de audiência pública realizada nesta segunda-feira (28) na Comissão de Educação da Câmara afirmaram que os professores e demais profissionais da área podem perder a condição de servidores estáveis, caso a reforma administrativa (PEC 32/20) seja aprovada. Segundo o especialista em políticas públicas e gestão governamental Rogério da Veiga, alguns deputados consideram que somente

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Debate sobre pesagem de caminhões opõe setores de transporte e de infraestrutura viária

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A decisão do governo federal de revisar normas de pesagem de caminhões por meio da Medida Provisória 1050/21 colocou em lados opostos, nesta segunda-feira (28), os setores de transporte de cargas e de infraestrutura rodoviária. O debate foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Segundo as novas regras, que já

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Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei 3274/15, que obriga as locadoras de veículos presentes nos aeroportos das capitais brasileiras a dispor de automóveis adaptados às pessoas com deficiência física. O projeto está em análise

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Paulo Guedes explica diferença em dados previdenciários na quarta

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe na próxima quarta-feira (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Guedes foi convocado após faltar a audiência conjunta das comissões

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Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir a qualidade do serviço de internet oferecido na região Norte. O debate é uma iniciativa dos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Jesus Sérgio (PDT-AC), Cristiano Vale (PL-PA), José Ricardo (PT-AM) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

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Deputados discutem criação de disciplina para combater pedofilia na internet

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar políticas públicas voltadas à primeira infância promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater o PL 6139/19, que altera a Lei Diretrizes e Bases da Educação e  institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção aos casos de pedofilia

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Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (30) audiência pública sobre a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado pela Lei 13.675/18 com a finalidade de aumentar a integração dos órgãos que atuam no setor. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), propositor do debate, lembra que a lei

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Câmara pode votar nesta terça projeto sobre licença compulsória para vacinas e remédios contra Covid-19

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessários ao combate da pandemia de Covid-19. A sessão remota do Plenário está marcada para as 15 horas. A proposta do Senado cria duas etapas no processo de licenças compulsórias.

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