A Fecomércio-CE lançou, em parceria com a Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), SPS (Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos), APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará) e Governo do Estado, a Campanha Vacinação Solidária. O objetivo do projeto é incentivar as pessoas que forem […]
A coordenadora da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA, Avani Duran, participou de reunião do trade turístico com o novo secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, no dia 25 de maio, na sede da Setur-BA. Na ocasião, os representantes das entidades do turismo apresentaram suas reivindicações e propostas, já que se trata de um dos
Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA se reúne com Setur-BA Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, o orçamento federal destinado ao ensino superior tem decrescido sistematicamente nos últimos dez anos.
Comissão debate corte no orçamento das universidades públicas Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos deputados da Comissão de Educação da Câmara que estão sendo liberados R$ 900 milhões dos R$ 2,5 bilhões bloqueados do Ministério da Educação em razão do aumento da arrecadação de impostos. Questionado pela presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se haveria alguma recomposição de
Guedes promete desbloquear recursos da Educação no Orçamento Read More »
O Projeto de Lei 1463/21 exige que estabelecimentos de atacado que atendam no varejo (os chamados “atacarejos”) mantenham os estoques em local distinto do atendimento ao público. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o armazenamento e a estocagem não poderão ocorrer no ambiente de livre trânsito dos consumidores, onde
Proposta exige que atacarejo tenha estoque distante dos consumidores Read More »
O Projeto de Lei 1254/21 permite que veículos comprados com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência, que vieram a falecer, possam ser vendidos antes de dois anos da data da aquisição. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e altera a Lei
O Projeto de Lei 939/21, do Senado, suspende, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o reajuste anual dos preços de medicamentos previsto para 2021 e cancela quaisquer correções que já tenham sido realizadas neste ano. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 10.742/03, sobre regulação do setor farmacêutico.
Projeto suspende reajuste geral na tabela de medicamentos neste ano Read More »
O Projeto de Lei 1525/21 determina que serão essenciais durante a pandemia do novo coronavírus todas as atividades das autoescolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. “Centros de formação de condutores são de suma
Projeto inclui as autoescolas entre atividades essenciais na pandemia Read More »
O Projeto de Lei 691/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para determinar que somente a sociedade empresária pode ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o CPC prevê que os valores incontroversos (para os quais não há
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (26/05), propostas para revogar portaria interministerial que triplicou a quantidade de munição que pode ser comprada anualmente por pessoas físicas autorizadas a possuir ou portar arma de fogo. O relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), recomendou a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo
Comissão rejeita propostas que revogam portaria sobre munições Read More »
