Perderam a validade na quarta-feira (02/06) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor da cultura por meio da Lei Aldir Blanc (MP 1.019/2020). A MP autorizou o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não […]
Três medidas provisórias perdem a validade Read More »
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu na quarta – feira (02/06) o ato de criação da comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes. A proposta teve a admissibilidade aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de
Lira cria comissão especial da reforma administrativa Read More »
Especialistas divergiram na quarta-feira (02/06) sobre os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prorroga por mais 10 anos a validade de incentivos tributários concedidos irregularmente por estados e pelo Distrito Federal a empresas do comércio. Caso o projeto não seja convertido em lei, esses benefícios voltarão
Debatedores discordam sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/06) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. A intenção da MP é compensar a diminuição de tributos sobre
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/06) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que ampliou o prazo dessa dispensa até 31
Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia Read More »
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai debater em audiências públicas as mudanças nas regras de licenciamento ambiental previstas no PL 3.729/2004. Esse projeto de lei, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, está em análise no Senado. Requerimento para a audiência foi aprovado na quarta-feira (02/06) pela comissão, junto com pedidos para audiências
CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (7) para discutir o impacto, na atividade turística em Fernando de Noronha (PE), da exploração de petróleo próximo ao arquipélago e da falta de vacinas contra a Covid-19. O debate é uma iniciativa do deputado Felipe Carrerras (PSB-PE). Ele cita que o
Comissão debate impacto da exploração de petróleo no turismo de Fernando de Noronha Read More »
Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC reúne Federações do Comércio e 25 entidades da cadeia produtiva do turismo para apresentar o projeto Vai Turismo
CNC convoca setor para escrever uma nova história do turismo Read More »
O presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi, afirmou, no dia 1º de maio, durante pronunciamento de abertura do Simpósio Desafios ao Equilíbrio entre a Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: os casos do Agronegócio, do Saneamento e da Mineração, que o Governo Estadual e as administrações municipais em Goiás precisam dividir com a iniciativa privada as
O programa Mesa Brasil Sesc no Distrito Federal completa 18 anos de atuação ininterrupta no dia 9 de junho. Para celebrar, será realizada na data uma cerimônia para homenagear os parceiros doadores. São quase duas décadas buscando alimentos onde sobra e entregando onde falta. Criado em 2003, o Mesa Brasil Sesc é um programa nacional
