A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26/05), o Projeto de Lei 2501/20, que obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. Pela proposta, do deputado Vilson da Fetaemg […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26/05) o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar anualmente levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos. O texto foi aprovado na
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (31/05), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 10/21, que busca manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação e para o setor de semicondutores, excluindo o setor da política de
CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação Read More »
O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (1º) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 3.477/2020) que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Com isso, o projeto, que havia sido totalmente vetado pelo presidente da República, seguirá agora para promulgação para ser transformado
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. Também foi derrubado o veto a três itens da nova Lei de Licitações,
Apesar da lentidão no processo de imunização da população, entidade prevê segundo trimestre estável para a economia do País
CNC aumenta para 3,8% projeção de crescimento do PIB em 2021 Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo integrou o 5º encontro do ciclo de debates que busca medidas para impulsionar o turismo como agente central da retomada econômica no período pós-pandemia. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, especialistas atrelam a vacinação massiva a ampliação do
No Senado, CNC defende vacinação massiva para retomada econômica do turismo Read More »
O Mesa Brasil Sesc iniciou, no dia 25 de maio, a doação de cerca de 4 toneladas de alimentos não perecíveis, arrecadados por meio da campanha do Dia das Mães do Amazonas Shopping. Os donativos vão auxiliar 11 instituições, beneficiando mais de mil pessoas. Neste dia, o Mesa Brasil também começou a distribuição de cerca
Mesa Brasil Sesc inicia distribuição de alimentos não perecíveis Read More »
No dia 28 de maio, o Sesc-AP celebrou acordo com a Polícia Militar do Amapá, com objetivo do uso do espaço do ambiente odontológico para o atendimento aos policiais militares, no núcleo de Saúde do Sesc-AP. A formalização proporciona uma otimização na qualidade de vida desses profissionais. A parceria possibilita o uso do espaço clínico
Sesc-AP oferece qualidade de vida para policiais militares Read More »
Moradores de Capixaba, distante aproximadamente 81 km da capital Rio Branco, receberam, no dia 15 de maio, 150 cestas básicas destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Destas cestas, 20 foram destinadas aos residentes no Ramal do Zeca Machado, na zona rural do município. A ação fez parte do cronograma do Sesc, em parceria
Capixaba recebe doações de cestas básicas da Fecomércio-AC Read More »
