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junho 2021

Para Fecomércio-MS, Dia dos Namorados terá movimentação financeira 51% maior neste ano

Sistema Comércio /

Com sinais de recuperação dos impactos da pandemia de covid-19, o Dia dos Namorados deverá movimentar R$ 151,91 milhões no comércio de Mato Grosso do Sul, neste ano, um aumento de 51% em comparação a 2020. Os dados são da pesquisa sazonal de intenção de consumo realizada pelo Sebrae/MS e o Instituto de Pesquisa e […]

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Fecomércio-PB assina parceria para criação do Sine Digital

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No dia 23 de maio, presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinaram o contrato de parceria para criação do Sine Digital. A versão virtual do Sistema Nacional de Emprego pretende tornar a busca por vagas de emprego e por trabalhadores qualificados mais simples e moderna. A assinatura do

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Em Minas Gerais, Dia dos Namorados impacta quase 60% do comércio varejista, diz Fecomércio-MG

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O Dia dos Namorados encerra o calendário de datas comemorativas do primeiro semestre do ano. O período é marcado pelo forte apelo emocional e comercial, impactando 57,4% das empresas do varejo de Minas Gerais. É o que mostra a pesquisa Expectativa do Comércio Varejista – Dia dos Namorados 2021, elaborada pela área de Estudos Econômicos

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Sesc-MA realiza Balaio Sotaques virtual: um novo jeito de comemorar o São João

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A festança de São João este ano continua suspensa devido à pandemia, mas a celebração mais tradicional do nosso estado vai acontecer em novo formato: virtual. E o Balaio de Sotaques, um dos maiores arraiais da cidade, entrou no ritmo e preparou uma animada programação com apresentações musicais, lives, vídeos performances, debates, espetáculos de dança,

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Sancionada lei que trata do marco legal das startups

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta – feira (02/06) com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda sete emendas apresentadas pelo Senado. Segundo a lei, poderão ser classificadas

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Sancionada lei que prorroga Plano Nacional de Cultura

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.156/21, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A norma é oriunda da Medida Provisória 1012/20, alterada pelo Congresso Nacional. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10, com duração de dez anos. A vigência

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Projeto fixa prazo para reabilitação de empresário não envolvido em crime falimentar

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O Projeto de Lei 690/21 determina que a reabilitação de empresário falido terá início a partir da data da decisão judicial que determinou o arquivamento da investigação da prática de crime falimentar. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Lei de Recuperação de Empresas

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Proposta prevê a portabilidade dos valores do auxílio-alimentação

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O Projeto de Lei 975/21 permite que o trabalhador faça a portabilidade dos créditos fornecidos pelo empregador na forma de auxílio-alimentação. Dessa forma, o benefício poderá ser alocado em uma empresa concorrente. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Programa de Alimentação do Trabalhador. Segundo a norma, em troca

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Projeto permite que contribuição ao Fust seja trocada por investimento em 5G na zona rural

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O Projeto de Lei 1349/21 permite que prestadoras de serviços de telecomunicações apliquem a contribuição referente ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) diretamente em infraestrutura com tecnologia 5G e superiores, em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nas quais não haja viabilidade econômica para prestação de

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Comissões discutem a produção de vacinas contra a Covid-19 no País

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As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na segunda-feira (7) sobre a produção de vacinas no País. A audiência atende a requerimentos da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e tem por objetivo discutir o atual estágio da produção

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