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junho 2021

Promulgada lei que adia prazo para acessibilidade obrigatória nos cinemas

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Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (04/06) a Lei 14.159, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para que cinemas reservem espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação.  A norma é resultado da Medida Provisória 1.025/2020, aprovada pelo Senado em […]

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Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (04/06), proposta que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público aos dados primários não sigilosos produzidos ou coletados por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público, em quaisquer esferas (federal, estadual ou

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Comissão aprova projeto que permite compartilhamento do sistema do auxílio emergencial

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3794/20, que permite o compartilhamento com estados e municípios do sistema de dados do auxílio emergencial. O relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), apresentou emenda prevendo que, quando os dados forem considerados pessoais, a sua divulgação

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Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos

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O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A intenção do governo é compensar a redução de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Com isso, para os bancos, a Contribuição Social sobre

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Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda

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O ciclo de debates organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para avaliar os efeitos da covid-19 sobre o turismo no Brasil terá sua sexta edição remota nesta segunda-feira (7), às 18h. O tema será “Setor de bares e restaurantes: cenário atual e desafios para o período pós-pandemia”. O setor foi um dos mais fortemente

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Cedes debate evolução recente da dívida pública brasileira

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove debate na próxima terça-feira (8) como parte do estudo sobre a evolução recente da dívida pública brasileira. O estudo, relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Denis Bezerra (PSB-CE) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). pretende, entre outros pontos: – identificar e apresentar os

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Frente parlamentar lança índice para medir desempenho do setor de serviços

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A Frente Parlamentar do Setor de Serviços promove, na próxima terça-feira (8), uma reunião virtual para lançar o Índice de Serviços (ISe), que vai medir o desempenho das atividades do setor e identificar a capacidade de contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico sustentado e inclusivo. O evento terá início às 10 horas e será

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Parlamento Amazônico tem reunião remota nesta segunda-feira

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O Parlamento Amazônico (Parlamaz) tem reunião remota marcada para esta segunda-feira (7), às 16h. Na pauta, estão temas como a definição de uma agenda de reuniões e de um plano de trabalho, além da eleição das novas vice-presidências. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é o atual presidente do Parlamaz. Ele foi eleito por unanimidade no

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Comissão da Covid-19 discutirá impactos da pandemia sobre a educação

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A Comissão Temporária da Covid-19, que é formada por senadores e acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, audiência pública com especialistas e representantes do governo para discutir os impactos da pandemia sobre a educação. A audiência será remota e interativa. Foram convidados para o debate: Mauro

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