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junho 2021

Grupo de trabalho discute logística da distribuição de vacinas contra a Covid-19

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho que acompanha o combate à pandemia discute, na próxima quinta-feira (24), a logística do governo na distribuição das vacinas contra a Covid-19. Os deputados querem informações sobre registro, orçamento, compra, distribuição e aplicação das vacinas. Foram convidados para dar essas explicações, entre outros: – o representante do Programa Nacional de Imunizações […]

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Prorrogação de regras de reembolso de eventos está na pauta desta quarta-feira

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A sessão remota do Plenário do Senado desta quarta-feira (23), marcada para as 16h, tem a Medida Provisória (MP) 1.036/2021 como primeiro item da pauta. A MP, aprovada na Câmara dos Deputados em 9 de junho, prorroga por um ano as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de

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Câmara pode votar propostas sobre funcionamento de empresas e tributação de monitoramento de cargas

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Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação

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Fecomércio-SP pede aprovação de projeto que permite ao comércio disponibilizar versão digital do Código de Defesa do Consumidor

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Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, um importante Projeto de Lei (PL) com o objetivo de permitir que estabelecimentos comerciais possam decidir se disponibilizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) na versão física ou de maneira digital, via código QR. O Conselho do Comércio Varejista (CCV) da Fecomércio-SP manifestou ao relator do PL

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Fecomércio-SC participa de reunião sobre Bloco X com Frente Parlamentar do Comércio Varejista

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O vice-presidente da Fecomércio-SC, Emílio Rossmark Schramm, e o vice-presidente do Vale do Itajaí, Marcelo Gevaerd, participaram, no dia 10 de junho, de reunião com a Frente Parlamentar do Comércio Varejista, presidida pelo deputado Valdir Cobalchini, para discutir sobre o Bloco-X. A reunião contou também com a participação de representantes da FCDL, ACATS e CDL

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Sesc-RR recebe exposição Pegadas Atemporais da artista carioca Vera Ifaseyí, que retrata a vida na floresta dos povos Yanomami

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Desde o dia 11 de junho, a Galeria de Arte Franco Melchiorri (Sesc Mecejana) passou a receber a exposição Pegadas Atemporais, da artista carioca Vera Ifaseyí, que demonstra, através de desenhos, um recorte sobre a vida na floresta pelas terras Yanomami. “Em 2005, embarquei nessa intensa experiência. Sair da cidade e viver na floresta, a

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Fecomércio-RJ lança programa de capacitação para gestores dos municípios em parceira com Governo do Estado

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O Governo do Estado lançou, no dia 15 de junho, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, o programa Capacita RJ, que vai qualificar servidores de prefeituras fluminenses sobre temas da administração pública que possam facilitar o trabalho diário e contribuir para o aperfeiçoamento da aplicação do orçamento. A iniciativa, realizada em parceria com

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Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação

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O Projeto de Lei 1262/21 amplia as categorias de beneficiários da recuperação judicial, extrajudicial e falência, tornando-as acessíveis a pessoas físicas, sociedades simples, associações e cooperativas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT) e altera a Lei de Recuperação de Empresas, que hoje não abrange a

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Projeto prevê identificação completa de recebedores em fatura de cartão de crédito

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O Projeto de Lei 1635/21 obriga as instituições de pagamento a informar, nas faturas emitidas, dados detalhados para a identificação, pelo consumidor, do recebedor do pagamento. Pelo texto, essas informações deverão incluir o nome fantasia do recebedor (nome popular), a razão social (nome de registro), o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o

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Projeto permite atualização e regularização de bens no imposto de renda

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O Projeto de Lei 458/21 cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permite aos contribuintes atualizar o valor de bens móveis e imóveis ou regularizar bens e direitos no Imposto de Renda (IR). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. O contribuinte terá um prazo de

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