A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (22), com o tema “Inovação na Administração Pública”. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 2. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares: – o secretário […]
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública sobre os impactos do orçamento do órgão no período de pandemia. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), um dos sub-relatores da comissão e autor do requerimento para o debate, destaca que houve redução do orçamento
Comissão discute nesta quarta orçamento da educação na pandemia Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, que prorroga por até 15 anos benefícios fiscais vinculados ao ICMS extintos em dezembro de 2020, em obediência à Lei Complementar 160/17. A proposta, de autoria do deputado Efraim
Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS Read More »
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) audiência pública para discutir a conclusão da BR-319. O debate foi proposto pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), com apoio dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Cristiano Vale (PL-PA). Eles destacam que a estrada de 885 quilômetros,
Comissão discute na quarta-feira a conclusão da Rodovia Manaus-Porto Velho Read More »
A Comissão e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (23), a importância da Caixa Econômica Federal (CEF) como banco de políticas públicas de fomento e para a recuperação da economia brasileira. O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu o debate, afirma que a Caixa é uma das
Audiência discute importância da Caixa na recuperação econômica do País Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (23) medidas para enfrentar a crise hídrica no País. O debate foi proposto pelos deputados Christino Áureo (PP-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP) e Danilo Forte (PSDB-CE). “Observo que desde meados de abril vários especialistas vêm alertando para os riscos de desabastecimento de
Comissão discute crise hídrica na quarta-feira Read More »
Em audiência pública remota da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (21) sobre a poluição por plásticos descartáveis, representantes de organizações não-governamentais e da indústria do setor concordaram com a dimensão do problema, que afeta a natureza e a economia, e declararam esperar medidas de enfrentamento que incluem políticas públicas setoriais, incentivo à reciclagem
Repensar uso de plástico é fundamental, dizem especialistas Read More »
Após analisar 28 emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A matéria perde a vigência amanhã e será enviada à sanção presidencial. O modelo prevê
Câmara conclui votação das emendas do Senado à MP da Eletrobras Read More »
Os senadores devem deliberar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2021 proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio (MP 1.033/2021). Também está na pauta o PLV 12/2021, referente à MP 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras.
Plenário delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Uma das inovações é a
MP que facilita funcionamento de empresas no País pode ser votada nesta terça Read More »
