junho 2011

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), diversas audiências públicas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011 – PL 1.876/1999, na Câmara). Requerimento propondo os debates, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (16) em reunião da CRA.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou hoje (16/6) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2011 (PL 5.077/2009, na Câmara), de autoria do então deputado Silvio Torres. A proposição estabelece que as atividades turísticas desenvolvidas no meio rural devem estar comprometidas com a produção agropecuária, como forma de agregar valor a produtos e serviços do setor.

O Senado Federal realizou na manhã de hoje (16/6) Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2010 (PL 29/2007, na Câmara), do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, ou seja, TV por assinatura. Possibilita a participação das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e fixa cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras.

A primeira audiência pública da Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (15/6) foi marcada por muitas divergências entre representantes de empresas contratantes, prestadoras de serviços e centrais sindicais. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defende a parceria entre empresários e trabalhadores que leve em conta ganhos para todos os lados envolvidos no processo.

No dia 27 de junho, o Grupo de Trabalho de Saúde Ocupacional (GTSO) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará, em Brasília, na sede da entidade, a sua 40ª Reunião Ordinária. O encontro contará com a presença da secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, e do diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) do MTE, Rinaldo Marinho Costa Lima.

Em artigo, o médico-chefe da Divisão de Promoção à Saúde e Bem-Estar Social da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre de Marca, fala sobre o Grupo de Trabalho de Saúde Ocupacional (GTSO) da entidade, criado para assessorar o Sistema Comércio em estudos e debates de matérias relacionadas com o tema, apresentando propostas aos documentos legais postos em revisão.

Macroeconomia – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, comenta a necessidade de regulação operacional dos mercados, especialmente do sistema financeiro, para evitar a especulação, a formação de “bolhas” e a precipitação das crises. Para Oliveira Santos, a criação, pelo Banco Central, de um Comitê de Estabilidade Financeira foi uma iniciativa positiva. Entre outras funções, o Comef terá a incumbência de vigiar a expansão do crédito e avaliar a capacidade de endividamento dos devedores.

O nível de endividamento das famílias brasileiras, medido pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional), ficou em 64,1% em junho, o que representa estabilidade em relação aos 64,2% registrados em maio. Apesar disto, o endividamento apresenta forte alta na comparação com os 54,0% verificados no mesmo período de 2010.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quinta-feira, 16 de junho, os resultados das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), referentes a JUNHO de 2011.

Não haverá coletiva de imprensa. Os economistas Bruno Fernandes e Marianne Hanson atenderão os jornalistas pelo telefone (21) 3804 9200, ramais 471 e 414.