junho 2011

O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) foi apresentado aos conselheiros do Sebrae no Mato Grosso do Sul, durante a reunião do conselho deliberativo da entidade. A apresentação aconteceu no Congresso da Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul (FAEMS), em Ponta Porã, no dia 19 de maio. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio-MS) integra o conselho.

O plano para combater a miséria, lançado na quinta-feira (2/6) pelo governo federal, prevê a ampliação do programa Bolsa Família e a criação da Bolsa Verde. As novidades serão encaminhadas para análise do Congresso por medida provisória. Os presidentes da Câmara, Marco Maia, do Senado, José Sarney, e deputados que acompanharam o lançamento do programa elogiaram as propostas.

Destaques:

Congresso convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós

MP cria Programa de Apoio à Conservação Ambiental

Governo institui o Plano Brasil Sem Miséria

Recursos de arrecadação de loterias são destinados às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares e entidades de reabilitação física de portadores de deficiência

O documento com os Anais do Seminário Internacional Educação e Meio Ambiente será lançado na próxima quarta-feira (8/6), na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. O Seminário reuniu senadores, gestores públicos municipais e estaduais, lideranças espresariais, educadores e profissionais interessados nas questões ambientais e de desenvolvimento do País.

Depois da tempestuosa sessão da quarta-feira (1º) em torno de duas medidas provisórias, que, afinal perderam a eficácia por decurso de prazo, os senadores voltam a examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, que altera a tramitação das MPs. A análise da matéria no Plenário terá de seguir, mesmo que formalmente, até a 5ª sessão de discussões em primeiro turno, mas, em seguida, passará ao âmbito da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).

Diferente da Câmara dos Deputados, o Senado já discute proposições legislativas que implementam a Reforma Política, fruto do trabalho da Comissão de Reforma Política do Senado Federal, que é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ).

A comissão concluiu pela criação de 7 propostas de emendas à Constituição e 4 projetos de lei ordinária. Todos os projetos são de autoria do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP). Estão distribuídos da seguinte forma:

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, em 2 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4612, questionando dispositivos de uma lei estadual que gera duplicidade no pagamento do IPVA em Santa Catarina. 

O Projeto de Lei de Conversão 13/10, decorrente da Medida Provisória 517/10, que concede incentivos fiscais a vários setores da economia, foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (1º de junho). O projeto recebeu 43 votos favoráveis, 17 contrários e 3 abstenções.

O Projeto de Lei 6.685/09 (PLS 315/2007, no Senado), de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). A matéria protege o trabalhador idoso em relação aos trabalhos penosos, insalubres, perigosos, em sobrejornada, ou que sejam exercidos em ambientes com alta carga de pressão psicológica, sob pena de serem considerados atos atentatórios aos direitos ao trabalho e à igualdade do idoso. Limita a jornada de trabalho a oito horas diárias.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Desde a revolução na Tunísia, que depôs o ditador Ben Ali, as revoltas populares espraiaram pelo Egito (que não árabe), Argélia, Líbia, Oman, Bahrein, Iemen, Jordânia e Síria.  De um modo geral, esses países se diferenciam em dois aspectos básicos:  os governos monárquicos (dinastias) e as ditaduras propriamente ditas.