junho 2011

A Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) recebeu na segunda-feira (6/6) quatro especialistas para exposição de relatórios e análises sobre os quatro primeiros meses de 2010, abrangendo balanços de pagamentos, política fiscal, balança comercial, análise de arrecadação e resultado do Tesouro Nacional. A audiência foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O segundo ciclo de palestras prevista para o PDA sobre “Defesa de Interesses do Comércio”, teve início no dia 12 de maio em Vitória, no Espírito Santo. Rio Grande do Sul, Piauí, Bahia e Tocantins deram sequência às palestras, ministradas por Irani Cavagnoli, consultor nas áreas de Gestão Estratégica Empresarial, Gestão da Inovação e Gestão Sindical, e Luciano Dias, mestre e doutor em Ciência Política.

Saiba quais são os principais temas em debate nesta semana no Senado Federal:

07/08/2011 – terça-feira

Plenário

Ampliação do Simples

Tramita em regime de urgência no Plenário o projeto de lei do Senado (PLS 467/2008 – Complementar). Primeiro item da pauta de votações, a proposição amplia a abrangência do Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) – regime tributário diferenciado criado para facilitar a atividade de microempresas e empresas de pequeno porte.

A agenda da Câmara dos Deputados nesta semana prevê importantes reuniões de interesse do empresariado do comércio. Veja:

06/06/2011 – segunda-feira

Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

DESTAQUE:

CONANDA torna público o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) se reuniu, em 3 de junho, a na sede da CNC, em Brasília, para discutir e analisar temas de interesse do setor. Entre eles, o PL 1.872/2007, que dignifica a profissão de corretor de imóveis; o novo Código Florestal, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e enviado para apreciação no Senado Federal; e o novo Portal de Imóveis Secovi Brasil. A reunião contou com a presença do deputado Edinho Bez (PMDB/SC)

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados em 3 de junho pelo IBGE mostram que houve crescimento de 4,2% no primeiro trimestre de 2011 em relação a igual período de 2010. Sob a ótica da produção, informa o Instituto, o segmento de serviços se destacou, com alta de 4%. 

As Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizarão Audiência Pública conjunta para discutir as práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção nº 98, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, a ser realizado na terça-feira (7/6), é decorrente dos Requerimentos nºs 3/11-CTASP e 51/11-CDHM, de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), e da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), respectivamente, com o apoio da deputada Jô Moraes(PCdoB-MG).