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Violência

Plenário deve votar protocolo ‘Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras’

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O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos como boates, danceterias, casas noturnas e em shows, espetáculos musicais e eventos esportivos. O PL 3/2023 também prevê mecanismos de atendimento das vítimas e institui o selo “Não […]

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Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula

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As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar, na segunda-feira (30), audiência pública conjunta para debater a perseguição a professores no Brasil. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 14 horas, no plenário 10. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Talíria

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Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuíze ação regressiva (ação movida com objetivo de ser indenizado por prejuízo) contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. A proposta altera

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Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública para debater a Campanha Contra Violência no Campo com líderes religiosos e sociais que convivem com o tema. Essa campanha foi lançada há um ano e é uma ação em defesa dos

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Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que prevê o desenvolvimento de ações de promoção do direito da criança ao brincar e de fortalecimento da parentalidade positiva. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Talíria Petrone

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Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas

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O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos de idiomas). Com a medida, o condenado não terá direito a fiança e não poderá receber

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Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada

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Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), seja implementado pelo governo federal em articulação

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Vai à sanção sistema nacional para monitorar violência nas escolas

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O Senado aprovou na terça-feira (11/07) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja implementado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e

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CE pode votar projeto contra trotes violentos

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A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei com medidas contra trotes violentos em universidades (PL 445/2023). Esses trotes são definidos como atividades de recepção a novos estudantes que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento. A reunião será

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Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O parecer favorável foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e agora segue para sanção presidencial. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado

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