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Violência

Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas

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A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto deverá ser enviado agora para votação da Câmara dos Deputados, exceto de houver pedido para votação em Plenário. O projeto […]

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Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condôminos, administradores e funcionários de condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso ocorridos nas unidades residenciais ou nas áreas comuns. O texto aprovado é o substitutivo

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CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

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Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os condomínios comunicarem às autoridades competentes a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns. O PL 4.438/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, tem o parecer

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Quatro comissões debaterão paz nas escolas

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Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escolas brasileiras. Os senadores vão debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino. As comissões envolvidas são a de Assuntos Sociais (CAS), a de Constituição e Justiça

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Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta

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A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar. Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira;

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Audiência discute combate ao feminicídio no País

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio no País. A deputada Silvye Alves (União-GO), que pediu a realização da audiência, reconhece que a Lei do Feminicídio foi um grande marco no combate à violência doméstica, mas

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Comissão debate ataques a escolas e políticas de segurança pública

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam atribuir à direita a culpa por ataque ocorridos em escolas. “Isso

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Comissão de Educação debate violência contras as escolas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater a violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da Educação. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos deputados Tarcísio Motta (Psol-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ), Professora Luciene

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Comissão debate aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil. O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos principais desafios é a crescente disseminação de conteúdos extremistas nas redes sociais

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