O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. A reunião foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (16). Há vetos de 2021, 2022 e 2023 que podem ser mantidos ou rejeitados. Para derrubar um veto, é preciso obter […]
Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta Read More »
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação no dia 23 de novembro. Inicialmente, a votação dos vetos pelo Congresso estava marcada para nesta quinta-feira (9). A prioridade será dada para os vetos que tratam: do novo arcabouço fiscal, do voto de qualidade a favor do
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23 Read More »
A sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado desta quinta-feira (26) para votar vetos presidenciais e projetos de lei foi cancelada. Ainda não há nova data marcada para analisar os 31 vetos em pauta (27 já com o prazo de tramitação vencido). Alguns desses vetos já foram votados parcialmente. Há vetos de 2021,
Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra Read More »
Câmara e Senado têm sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 já ultrapassaram o prazo regular de 30 dias para apreciação e, por isso, têm prioridade obrigatória na pauta do Congresso. Alguns desses vetos já foram
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento Read More »
O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos os itens serão incor porados às respectivas leis. A Lei das Ferrovias muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no País, simplificando a exploração desse
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito Read More »
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) ao meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar 29 vetos e 15 projetos de lei que liberam crédito extra. Confira a pauta completa. Dos 29 vetos, 10 deles foram apostos a normas aprovadas ainda em 2022. Eles tratam de diversos assuntos, entre eles: Reembolso de eventos
Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira Read More »
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto de Lei 325/15, que exige o fornecimento de uniforme aos estudantes da educação básica na rede pública. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Segundo o Poder Executivo, a proposta contraria o interesse público
Vetada proposta que obriga o fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, com 397 dispositivos rejeitados, o equivalente a 40% do texto. O governo justificou sua decisão dizendo haver “insegurança jurídica e vício de iniciativa” em
Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte Read More »
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após 30 dias do recebimento pelo Congresso e a não apreciação dentro desse prazo. A maior parte – 14 vetos – é referente
Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação Read More »
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de demais matérias pelos congressistas. Vetos “trancam” a pauta após 30 dias do recebimento pelo Congresso e a não apreciação dentro desse prazo. A maior parte — 14 vetos — é referente a
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta Read More »
