O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde 2018. Desde 28 de maio do ano passado os parlamentares não se reúnem em sessão conjunta […]
Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso Read More »
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira Read More »
O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros 12 vetos, e rejeitar totalmente mais dois. Da pauta inicialmente prevista, foi adiada a votação de 10 vetos, e de alguns dispositivos de outros sete vetos presidenciais já apreciados por
Entre 15 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo Read More »
Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 10 horas, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei. Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do
Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais Read More »
A sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para hoje foi adiada para a semana de 6 a 10 de maio. Há 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a prioridade são os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Adiada sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais Read More »
O Congresso Nacional volta a se reunir no próximo dia 24, às 19h, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP), a rejeição de alguns vetos já está sendo negociada entre representantes do governo e lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados. Ele disse,
Congresso se reúne dia 24 para analisar vetos presidenciais Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24). De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares Read More »
Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida fazem parte da lista de 27 itens a serem votados
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais Read More »
O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. A reunião foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (16). Há vetos de 2021, 2022 e 2023 que podem ser mantidos ou rejeitados. Para derrubar um veto, é preciso obter
Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta Read More »
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação no dia 23 de novembro. Inicialmente, a votação dos vetos pelo Congresso estava marcada para nesta quinta-feira (9). A prioridade será dada para os vetos que tratam: do novo arcabouço fiscal, do voto de qualidade a favor do
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23 Read More »
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