O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta quinta-feira (6), após reunião com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e com líderes partidários, que haverá sessão conjunta (Câmara e Senado) na próxima quarta-feira (12), às 14 horas, para a deliberação de cinco vetos presidenciais. Segundo ele, o acordo para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas com patentes de materiais transgênicos e royalties pelo uso de marcas exclusivas. Atualmente, a legislação tributária limita a dedução dos royalties
O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço para o reajuste de servidores e o pagamento do Bolsa Família e do piso da enfermagem. Além desses itens, há expectativa sobre a leitura do requerimento que pede a instalação
Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta Read More »
O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos que aguardam análise, há alguns de 2021 e também os mais recentes, incluindo sete
Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família Read More »
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Executivo a nove dispositivos do Orçamento de 2023 ((Lei 14.535, de 2023). O documento apresenta argumentos técnicos contrários a quatro pontos. Um dos artigos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023 Read More »
