O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional (PL 2.234/2022). Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), o texto, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB/SC), foi aprovado em junho pela Comissão de Constituição e […]
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos Read More »
O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência de recrutamento brasileira, para trabalhar em navios de cruzeiros marítimos em águas internacionais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei 7.064/82,
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias (PL 775/2022), após a concessão de vista coletiva nesta terça-feira (9), solicitada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A senadora Janaína Farias (PT-CE) chegou a ler o seu
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. Pela proposta, os dispositivos terão código de barras bidimensional (QR Code) que acione uma audiogravação para informar
A construção de empreendimentos residenciais e hoteleiros à beira-mar tem dificultado ou até bloqueado o acesso da população às praias. Um projeto de lei que está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) prevê a garantia de acesso público às praias e ao mar em todo o Brasil. Esse projeto (PL 775/2022),
Projeto que busca garantir acesso da população às praias está na pauta da CDR Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), defendeu a aprovação do texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que regulamenta as atividades da área. Com a aprovação em caráter conclusivo, o texto segue para o Senado, caso não haja
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Paulo Litro (PSD-PR), Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A audiência será realizada às 15 horas, no plenário
Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul Read More »
O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos Read More »
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. O PL 2.234/2022, já
CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos Read More »
