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Turismo (Hospedagem/Empresas de Turismo/Bares e Restaurantes/Entretenimento / Lavanderias)

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Turismo. Conforme a proposta, as pulseiras de identificação deverão ser confeccionadas em material resistente à água […]

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Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line. A medida abrange anúncios e links patrocinados veiculados em plataformas eletrônicas de terceiros, como redes sociais e buscadores.

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Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso

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CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A matéria segue para votação no Plenário do Senado. Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e

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Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro durante o período de viagem. O relator, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), apresentou parecer favorável ao projeto do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). Ele

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Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor

Diário Legislativo /

As comissões permanentes da Câmara e do Senado solicitaram emendas de R$ 10,6 bilhões para a área de turismo no Orçamento de 2026 (PLN 15/25). No entanto, após remanejamentos e cancelamentos, o relator setorial, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), só conseguiu atender R$ 28 milhões. No relatório, ele pede ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL),

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Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil

Diário Legislativo /

A A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico por meio do turismo off-road no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está marcado para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido. Veja quem foi

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Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Conforme a proposta, o CTS será implementado por meio de uma plataforma digital, e a validade do certificado estará condicionada à apresentação

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COP30 consolida novo patamar do turismo no Brasil, avalia Sabino

Diário Executivo /

Após o encerramento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o ministro do Turismo, Celso Sabino, avaliou como positivo o impacto da realização do fórum global no Brasil. “Nós ganhamos uma promoção muito eficaz. Hoje o mundo todo sabe que no Brasil tem uma cidade chamada Belém, uma porta

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Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes para estimular turismo inclusivo e acessível a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as diretrizes estão: a adaptação de espaços, atrações e serviços turísticos para atender às necessidades sensoriais, cognitivas e

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