A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores já aprovaram leis que viabilizam a competição, prevista para 2027, e analisam várias propostas de incentivo permanente às jogadoras, desde as divisões de base. Uma das leis em […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de hospedagem, sejam apresentadas, cumulativamente, as licenças de funcionamento e de construção. A proposta altera a Lei Geral
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem Read More »
O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pelo texto, hotéis, motéis, pensões e similares deverão exigir a identificação para verificar a idade dos hóspedes.
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). O programa busca a capacitação gratuita de mulheres para atuarem nos setores de turismo, recepção de eventos e hospitalidade. O programa tem como público as mães solo
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Eduardo Bismarck (PV-CE). Ele
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir o fortalecimento do turismo rural em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Ela afirma que o turismo rural tem
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização e na realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (26). A
Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027 Read More »
Os gastos de turistas internacionais no Brasil bateram recorde histórico entre janeiro e maio deste ano, atingindo R$ 25 bilhões. De acordo com o Ministério do Turismo, o valor é 11% maior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando os gastos somaram R$ 22,6 bilhões. Também no mês de maio, os gastos foram recordes,
Gastos de turistas estrangeiros no Brasil somam R$ 25 bi em 5 meses Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Entre as ações previstas estão: o incentivo a práticas de baixo
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Read More »
Os gastos dos turistas estrangeiros no Brasil totalizaram nos quatro primeiros meses do ano R$ 20,2 bilhões, 9,2% acima do registrado no mesmo período de 2025. Divulgados nesta quarta-feira (27), os dados são do Banco Central. Somente no mês de abril, os turistas internacionais injetaram R$ 4,19 bilhões na economia brasileira, um aumento de 1,2% na comparação
Gastos de turistas estrangeiros no Brasil sobem mais de 9% Read More »
