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Turismo (Hospedagem/Empresas de Turismo/Bares e Restaurantes/Entretenimento / Lavanderias)

Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão: a regularidade dos voos de passageiros; a marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de […]

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CDR analisa modernização do turismo e inclusão de municípios no semiárido

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Dois projetos para alavancar o turismo brasileiro estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da próxima terça-feira (28), a partir das 9:30. Um deles é o PL 2994/2020, da Câmara dos Deputados. Relatada pela senadora Janaína Farias (PT-CE), a proposta de iniciativa do deputado Paulo Ganime inclui um novo segmento nessa área. É o do

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Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro requerimentos. Entre eles, está o que solicita a promoção de audiência pública para debater a elaboração da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA). O requerimento (REQ 1/2024) foi apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE),

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Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está uma proposta (PL 5.098/2019) que amplia

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Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/24, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do escritório regional para Américas e Caribe. A matéria será enviada ao Senado. O texto foi relatado em Plenário pelo deputado

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Senadores criticam projeto sobre jogos de azar e cobram mais debate

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A discussão em Plenário nesta terça-feira (14) de requerimento — que não chegou a ser pautado — para submeter a mais três comissões do Senado o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 2.234/2022) foi marcada por críticas à possibilidade de ampliação da legalização dos jogos de azar no

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Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele virá apresentar aos parlamentares os planos e programas prioritários da pasta. Confira a pauta da reunião A audiência pública será realizada no plenário 5, às 15 horas. Crédito da imagem _ Vinicius Loures _ Câmara dos

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Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro-viagem válido no Brasil por todo o período da visita de estrangeiro ao País. Pela proposta, a exigência será válida para o estrangeiro originário de país que faça a mesma exigência de ingresso a

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Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

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O Senado aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44

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Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira que sejam de interesse turístico. As placas existentes que não atendam à exigência serão substituídas apenas quando estiverem desgastadas ou danificadas ou para acrescentar novas informações. Os

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