Área exclusiva

Turismo (Hospedagem/Empresas de Turismo/Bares e Restaurantes/Entretenimento / Lavanderias)

Criação de rota turística Grande Reserva Mata Atlântica vai à Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo partes do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. O PL 3.040/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e não houver recurso […]

Criação de rota turística Grande Reserva Mata Atlântica vai à Câmara Read More »

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define turismo religioso como a modalidade de turismo que tem o propósito religioso como motivo principal do deslocamento. As normas estabelecidas pelo projeto para

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil Read More »

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2398/24 determina a afixação nos aeroportos de cartazes com QR code que reúna as informações sobre os serviços de urgência e emergência e os pontos turísticos da cidade e do estado (ou do Distrito Federal, se for o caso). O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa determinação na

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas Read More »

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos, exceto nos casos expressamente proibidos pelo condomínio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O projeto acrescenta a medida à Lei do Inquilinato. Donizette lembra que, apesar de

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Read More »

Representantes do turismo e da cultura defendem reforma tributária justa

Diário Legislativo /

Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma tributária com regras simples e justas, que possam contribuir para a geração de renda, manutenção de empregos e segurança jurídica. A defesa foi feita durante audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que debateu os impactos da

Representantes do turismo e da cultura defendem reforma tributária justa Read More »

CAE debate reforma tributária com setores de hotéis e eventos na quarta

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quarta-feira (11), às 14h, para debater os impactos da reforma tributária na cultura, no setor de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos. Desde que o projeto (PLP 68/2024) de regulamentação do sistema tributário chegou ao Senado, o colegiado vem realizando rodadas de discussões

CAE debate reforma tributária com setores de hotéis e eventos na quarta Read More »

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo Read More »

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Cadastur, hoje com mais de 159,4 mil inscritos, busca o ordenamento, a formalização e a legalização dos

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Read More »

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Diário Legislativo /

O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). Outros órgãos também serão beneficiados: – Presidência da República: aquisição de passagens e diárias – Ministério da

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Read More »

Rolar para cima