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Tributos

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

Diário Legislativo /

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O PDL 214/2025 abrange empréstimos, financiamentos, operações com cartões de crédito e remessas de valores […]

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Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que vai pautar para esta quarta-feira (25) a votação, em Plenário, do projeto (PDL 314/25) que pode derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência da proposta. O Plenário tem

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Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Diário Legislativo /

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o consumo — o IBS e a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 214). Para isso, os parlamentares rejeitaram parte dos vetos do governo federal à regulamentação da reforma tributária (VET 7/2025). Os

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Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias. A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada

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Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/24, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) sobre prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário nas atividades. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação da proposta. “Essa isenção de IR deverá estimular a concessão de prêmios,

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Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Diário Legislativo /

Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do

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Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscal

Diário Executivo /

Não se trata de tributação, mas de ações discutidas com o Congresso, que recalibram o decreto do IOF e trazem alternativas que corrigem distorções no sistema financeiro   Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas do Governo Federal, alinhadas com o Congresso Nacional, com foco em

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Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Diário Legislativo /

Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta a tributação sobre o capital produtivo, com reflexos sobre a economia em geral. O assunto foi discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

CNC traz importantes observações sobre a tributação de dividendos em audiência sobre o PL 1087/2025

Ações Institucionais, CNC /

Consultor tributário da Confederação, Gilberto Alvarenga, debateu repercussões da proposta sobre pequenos negócios e a competitividade no País Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o consultor tributário Gilberto Alvarenga debateu o Projeto de Lei nº 1.087/2025 em audiência pública da Comissão Especial, realizada nesta terça-feira (10), na Câmara dos

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Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara com essas medidas. Segundo ele, a Casa agiu com responsabilidade ao não pautar os projetos de decreto legislativo (PDLs) que derrubam o aumento do IOF, mas mostra firmeza ao demonstrar

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