Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua regulamentação pelo Congresso. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que define regras e princípios para os serviços de telessaúde oferecidos no país, tanto pelo Sistema Único de Saúde […]
Regulamentação da telessaúde avança Read More »
O projeto que regulamenta ações e serviços de telessaúde é um dos doze itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (5), às 11h. Também podem ser votadas propostas para regulamentar atividades profissionais, como a de gari, e ainda a que estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Do senador
CAS analisa regulamentação da telessaúde na terça-feira Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir de segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). Também poderão ser votadas a medida
Autonomia, segurança de dados, qualidade no atendimento, além da boa remuneração dos profissionais foram alguns dos pontos defendidos por especialistas e senadores que debateram, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 4.223/2021 que regulamenta ações e serviços de telessaúde. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aguarda parecer e votação
Especialistas defendem regulamentação da telessaúde Read More »
O Projeto de Lei (PL) 4.223/2021, que regulamenta ações e serviços de telessaúde, será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (6), às 10h30. O requerimento foi apresentado pelo relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e aprovado pelo colegiado em 15 de fevereiro. A reunião ocorre na
Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta Read More »
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Entre elas, o teletrabalho e a concessão de férias coletivas. A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção
O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma forma de trabalho à distância, durante a pandemia de Covid-19. Nesses casos, segundo o projeto, o período de afastamento será computado como tempo de serviço, sem prejuízo da remuneração.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Read More »
Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na principal norma trabalhista diretrizes para essa prática. De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RO), o PL 10/2022 traz alterações na
Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT Read More »
