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Teletrabalho

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo. O objetivo é fortalecer a inclusão no mercado de trabalho. O texto prevê […]

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Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os estados legislem sobre sete pontos do direito do trabalho. São eles: contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente; contrato de aprendizagem; normas sobre estágio de estudantes; políticas de inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho; regime de

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Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

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O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A possibilidade dependerá da existência desse regime de trabalho no órgão ou entidade a que se vincula a pessoa com deficiência, além da compatibilidade com a atividade

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Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais em saúde com o presidente da Associação Brasileira de Telemedicina, Chao Lung Wen. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que preside a Subcomissão de

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Comissão de Saúde debate infraestrutura na oferta de telemedicina

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A Comissão  de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de saúde. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 17 horas no plenário 7. O requerimento  para a realização da audiência foi apresentado pela

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Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

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O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos

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Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde

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A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente na terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros,

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Regulamentação da telessaúde volta à Câmara

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O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020). Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa. O texto aprovado

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Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde nesta terça-feira

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O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e de outros 14 deputados, o texto já foi aprovado

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Plenário analisa regulamentação da telessaúde no Brasil

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para as 16h desta terça-feira (8), com quatro itens na pauta. Um deles, o Projeto de Lei (PL) 1.998, de 2020, autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. Antes conhecida como telemedicina, essa modalidade ganhou relevância na pandemia de covid-19. 

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