O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em casa) ou nas dependências da empresa. O projeto determina a modalidade de jornada deverá constar expressamente no contrato de trabalho. Além disso, […]
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a realização de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos ou nutricionistas por meio de tecnologias da informação e da comunicação. Segundo o texto, caberá ao profissional de saúde avaliar se o serviço a distância e por meio de tecnologias
Comissão aprova projeto que regulamenta a telemedicina no País Read More »
Juízes do Trabalho apontaram nesta segunda-feira (25) o trabalho intermitente e o teletrabalho como possíveis respostas para o problema do desemprego no Brasil. Eles participaram do 1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
Durante a reunião também foram debatidas as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados
CBS debate legislação trabalhista em tempos de home office Read More »
Representantes do governo federal e de secretários estaduais e municipais de Saúde ouvidos nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados foram unânimes ao defender o uso da telemedicina como forma de viabilizar o direito de todos os brasileiros à saúde. Os debatedores reconheceram, no entanto, que mesmo a
Telemedicina depende de conectividade para ser universal, avaliam deputados Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) para discutir a segurança da informação em telemedicina. O debate será às 10 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pediu a audiência,
Comissão debate segurança da informação no uso da telemedicina Read More »
O Projeto de Lei 2271/20 garante o uso da telemedicina no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, atendidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde. O objetivo da proposta, apresentada pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES), é deixar claro na legislação que o direito vale
Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre o Projeto de Lei 1998/20, que regulamenta a telemedicina após a Pandemia de Covid-19. O debate ocorrerá às 14 horas com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para o debate é do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele
Comissão de Seguridade debate regulamentação da telemedicina Read More »
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, representantes de farmácias e médicos discordaram sobre o uso de certificação digital em prescrição médica eletrônica. Enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem incentivado a certificação dos médicos, para permitir rastrear a prescrição e evitar fraudes,
Farmácias e médicos divergem sobre certificação digital em prescrições Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (10) sobre a prescrição médica eletrônica. O pedido para o debate é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela é autora do Projeto de Lei 1998/20 sobre telemedicina e avalia que um dos desafios para essa modalidade de atendimento é
Comissão debate uso da receita médica eletrônica na telemedicina Read More »
